A Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE) teve garantida pela Justiça a manutenção do modelo contábil atualmente adotado pela instituição, suspendendo exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) que poderiam comprometer o funcionamento do hospital. A medida preserva a continuidade dos atendimentos prestados à população de Erechim e região.

A decisão foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim após análise do pedido apresentado pela instituição, que apontava riscos administrativos e financeiros decorrentes da exigência de mudança no regime contábil. Segundo a decisão judicial, a alteração poderia impactar diretamente a manutenção de certificações e benefícios essenciais ao funcionamento do hospital, além de comprometer recursos fundamentais para a continuidade dos serviços prestados à população.

A condução do processo pelo setor jurídico da Fundação Hospitalar Santa Terezinha também merece destaque. A atuação técnica da equipe do hospital foi determinante para a construção da tese acolhida pela Justiça, envolvendo temas complexos relacionados ao regime contábil, certificações institucionais e sustentabilidade financeira da Fundação. Conforme destaca o setor jurídico da instituição, a decisão é resultado de um trabalho técnico e estratégico desenvolvido ao longo de meses, diante de um apontamento do Tribunal de Contas do Estado que gerava insegurança jurídica à Fundação há mais de uma década. A medida permitiu demonstrar ao Judiciário a necessidade de preservação da natureza jurídica da instituição, garantindo maior segurança institucional, sustentabilidade financeira e a continuidade do atendimento à população.

Na prática, a decisão evita restrições administrativas e possíveis bloqueios que poderiam afetar convênios e repasses. Com isso, o Hospital Santa Terezinha mantém a regularidade operacional e a continuidade dos serviços prestados à população, sendo referência para mais de 30 municípios da região.

O diretor executivo do Hospital Santa Terezinha, Rafael Ayub, destaca que a decisão representa segurança institucional e garante a continuidade da assistência prestada à comunidade. “O Hospital Santa Terezinha desempenha um papel essencial para toda a região e uma decisão como essa garante estabilidade para seguirmos focados naquilo que é nossa prioridade: o atendimento à população. Estamos falando da manutenção de serviços fundamentais, da segurança institucional e da continuidade da assistência hospitalar”, afirma.